As origens da moeda: Do lastro ao papel-moeda

A imagem clássica do dinheiro ainda hoje é uma moeda metálica em formato de disco e com as faces gravadas. As notas emitidas pelos bancos são outra forma de representação do dinheiro imediatamente reconhecida. Ambas fazem parte do cotidiano das sociedades ocidentais contemporâneas.

No entanto, as representações do dinheiro não são apenas estas e nem estão ligadas na própria materialidade dos objetos, pois há formas de dinheiro que não chegam sequer a ter existência física, embora possam ser convertidas em moeda física. Como os casos da moeda escritural e da moeda eletrônica. Também o crédito e a dívida podem ser vistos como formas imateriais de dinheiro, muito mais antigas até que a própria moeda.

As formas materiais foram extremamente diversificadas, variando de acordo com das tradições, padrões de valor e fatores culturais e materiais de cada sociedade. Não só a moeda metálica assumiu diferentes formas, como diferentes foram os meios ou materiais utilizados na sua produção, com diferentes ligas metálicas ou com a utilização de instrumentos, armas, conchas, sal, têxteis, cereais e gado, entre outros.

As origens do dinheiro são imprecisas, muito ligadas ao desenvolvimento de sociedades complexas, com a crescente divisão e especialização do trabalho, a diversificação de atividades produtivas, a acumulação e distribuição de riqueza, a sua utilização como marcador de hierarquia e ainda o desenvolvimento de trocas entre comunidades. A ausência de dados concretos, diferentes abordagens e explicações fazem com que pesquisadores tenham que projetar sobre um passado distante e com dados referentes a épocas posteriores.

Segundo João Pedro Vieira (2017), o dinheiro teria surgido da necessidade de encontrar um elemento de mediação nas trocas, algo que fosse capaz de estabelecer a ponte entre partes com interesses não coincidentes, a origem comercial. Outra possível abordagem liga o nascimento do dinheiro à dívida, entendida num sentido socioeconômico mais amplo, uma obrigação social de retribuição ou compensação. Essa obrigação acabaria por se institucionalizar e materializar em bens genericamente aceitos pelos membros de uma comunidade.

Como no caso do dinheiro, as origens da moeda são igualmente imprecisas. Porém, a moeda metálica parece ser um fato essencialmente vinculado ao Estado desde as suas origens. O fato é que o poder de emitir moeda, assim como de a alterar e invalidar, sempre foi do Estado. O formato, a redução dos metais preciosos, as formas e pesos padronizados são algumas das características que distinguem a moeda de outros meios de pagamento. Porém, a acumulação de marcas e a relação com uma autoridade emitente são essenciais, pois funcionam não só como identificador, mas também como garantia de valor.

Pesquisas apontam que teria sido na antiga região da Lídia (Ocidente da atual Turquia), no século VII a.C., que as primeiras moedas teriam surgido. O material de eleição foi o electro, uma liga metálica de ouro e prata em proporções variáveis que ocorria natural e abundantemente em vários rios da região.

A moeda expandiu-se rapidamente às cidades-estado gregas da Mísia, Jónia, Cária, etc., na atual costa ocidental da Turquia. Sua adoção pelos gregos tornou o instrumento um elemento típico de sua cultura e foram o principal responsável pela difusão da moeda. Por volta de 500 a.C., o raio de difusão da moeda tinha atingido a escala mediterrânica graças à colonização grega, mas também à circulação de mercadores e mercenários gregos nas áreas do Mediterrâneo Oriental (Fenícia, Palestina, Egito) e Grécia continental (Egina e Atenas), a moeda passou a ser cunhada pelos persas, cartagineses e, mais tarde, pelos fenícios.

Estabelecimentos gregos do Sul da Itália influenciaram a adoção da moeda em Roma no século IV a.C. e, no final do século, a moeda estava incorporada na economia e cultura romana. Nesta época, no contexto da 2.ª Guerra Púnica, surge uma das moedas mais influentes na história monetária do Ocidente: o denário. A expansão político-militar de Roma nos séculos seguintes seria responsável pela massificação da emissão de moedas.

O império de Alexandre III da Macedônia (o Grande), suscitou um novo impulso expansivo da moeda para o Oriente. As grandes despesas militares de Alexandre e seus sucessores foram responsáveis pela injeção de toneladas de metais preciosos (principalmente prata) em formato de moedas nas economias orientais.

Como já dito, as origens da moeda são imprecisas, Gustavo Franco (2017) afirma que essa representação do dinheiro foi criada “muitas vezes em muitos lugares”, não resultando propriamente de um “progresso tecnológico”, mas de uma espécie de “progresso mental” ou da “criação de uma nova realidade intersubjetiva”.

Na China, o surgimento da moeda teria ocorrido um pouco depois do que no Ocidente, porém com um percurso diferente. À medida que a função monetária de pás e facas de bronze se sobrepõe à sua função utilitária, esses utensílios foram sendo padronizados e reduzidos até se transformarem completamente em formas de moeda metálica desprovidas da sua utilidade original.

A moeda chinesa se diferencia da ocidental de tipo grego, não só pelo formato, mas também pelo material. As pás e facas monetárias chinesas eram produzidas em bronze, diferente do Ocidente onde havia a prevalência dos metais preciosos.

As emissões, efetuadas por vários Estados regionais, se intensificaram e expandiram geograficamente como instrumento crucial no financiamento dos frequentes conflitos militares que caracterizam o conhecido Período dos Reinos Combatentes (481-221 a.C.), coexistindo com outros meios de pagamento como os tecidos de seda e o ouro. Esses diferentes meios de pagamento tendiam a circular em estratos diferentes da sociedade e de forma complementar, desde a população comum, passando pelos comerciantes de retalho e mercadores, até banqueiros e grandes contratadores do Estado.

No século IV a.C., no Estado de Wei (China ocidental), as pás e facas monetárias circulam junto com pequenos discos de bronze com um furo no meio, uma forma de moeda muito semelhante à ocidental mas que se desenvolveu de modo independente. A função deste furo permitia juntar as peças em filas de modo a facilitar a realização de contas maiores, dado o valor de circulação reduzido destas moedas. Esse modelo chinês de moeda metálica se manteve até o início do século XX.

A moeda não se transformou apenas num instrumento bem adaptado às necessidades econômicas e financeiras das sociedades. Tornou-se rapidamente um suporte e veículo de expressão identitária, política, religiosa, ideológica, assim como um instrumento de propaganda ao dispor dos Estados. Na moeda grega, as representações de divindades adquiriram grande protagonismo (Atena, Zeus, Apolo, etc.), mas os símbolos dinásticos e cívicos perderam espaço para os retratos de governantes e soberanos.

O valor da moeda, mesmo hoje, depende mais de uma decisão de natureza político-administrativa atribuída ao Estado do que dos preços de mercado do material utilizado para sua fabricação.

Dessa forma, entramos no conceito de lastro, que é equivalente às riquezas de um país, cuja moeda pretende representar e que, consequentemente, define o valor da moeda.

Fábio Lacerda Carneiro, economista atuante na supervisão do Banco Central, afirma que a moeda utilizada por nós hoje não tem lastro. O que isso quer dizer? Certamente é uma questão importante a ser abordada tendo em mente que somos sujeitos às políticas e decisões tomadas pelo governo e Banco Central no tocante ao dinheiro.

Lastro vem do holandês last e significa algo utilizado para dar estabilidade, principalmente no âmbito naval. No entanto em economia ele é entendido como uma garantia referente ao valor da moeda.

Historicamente metais preciosos como o ouro foram utilizados como dinheiro. O motivo de ser amplamente adotado é o fato de cumprir todos os pré-requisitos para ser cogitado como moeda, são eles: indestrutibilidade e inalterabilidade; homogeneidade; divisibilidade; transferibilidade; facilidade de manuseio e transporte.

Entretanto percebeu-se que era mais conveniente utilizar meios oficiais, como o papel-moeda, que davam ao portador a garantia de sua riqueza sem precisar arcar com o fardo de carregar moedas pesadas. Deu-se início então ao padrão ouro, sistema monetário em que o dinheiro serve como um título com o poder de ser convertido no metal diretamente e instantaneamente. Essa política garantia que para cada unidade monetária em circulação houvesse uma quantia equivalente de ouro à disposição no banco que emitiu a nota.

Isso garantia que os bancos e governos não poderiam emitir mais notas enquanto não houvesse uma quantia de ouro equivalente em seus cofres, restringindo muito o gasto desenfreado e a inflação.

Nos EUA, de 1879 a 1933 o dólar era lastreado em ouro, na proporção de $20,67/onça, no entanto após a crise de 29, o então presidente Roosevelt mudou a legislação com o intuito de dar-se o poder sobre a base monetária, podendo assim “injetar” mais moeda do que o possível anteriormente, na tentativa de frear a crise.

Podemos ver no gráfico o efeito que isso teve. De junho de 1933 a dezembro de 1945 a base monetária americana aumentou 5 vezes, apesar da crise econômica severa, desvalorizando a moeda. Em 2014, a base monetária americana atingiu um pico de 60 mil vezes a quantidade presente em 1933.

Desde os grandes acontecimentos no século XX – 1º guerra mundial, crise de 29, 2º guerra mundial, guerra fria, entre outros – outros governos locais vêm tomando medidas visando a maior dominância da riqueza nacional, como a adoção da moeda fiduciária, termo utilizado para definir moedas com lastro em confiança no emissor – no caso do Brasil, o governo e o BaCen.

Isso influencia diretamente nossa vida, pois é a falta dele que permite a inflação, tão sentida pelos brasileiros no século passado, e nos deixa à mercê de vontades do governo e do Banco Central. Portanto, é importante ficarmos atentos aos pronunciamentos e políticas dessas instituições. Desde o século XX o Brasil conta com um sistema fiduciário, portanto não temos garantia de que há um bem físico para segurar nossas riquezas.

Felipe Queiroz e Mayara Costa